quinta-feira, 15 de novembro de 2012

1.º Encontro Interdisciplinar: GT de Criminologia e Controle Social tem destacada participação de pesquisadores




Dentre as Sessões de Comunicações dos Grupos de Trabalho do "1.º Encontro Interdisciplinar sobre a Construção do Pensamento Jurídico-Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência" destacou-se o GT de Criminologia e Controle Social com o maior número de trabalhos inscritos, bem como ampla participação de pesquisadores de instituições de diversas regiões do Rio Grande do Sul.


Ocorrida na manhã do dia 13 de novembro de 2012,  a referida sessão de comunicações contou com as observações do Mestrando em Política Social Jackson da Silva Leal (UCPel), e a participação dos discentes Douglas Roberto Winkel Santin (UFPel) e Romeu Osvaldo Pacheco (UFPel). Na ocasião foram apresentados os trabalhos:

  •  A racionalidade econômica no controle penal: um passeio da sociedade disciplinar à sociedade do controle - David Leal da Silva (PUCRS)
  • A relação ensino/criminalidade no panorama sociojurídico das comunidades de risco - Estevão Machado Athaydes, Lukas de Almeida e Rodrigo de Lacerda Nóbrega Ribeiro (ULBRA - Guaíba)
  • Chico Buarque e o poder punitivo na época da ditadura militar - Lucas e Silva Batista Pilau (UCPel)
  • Eu robô: o magistrado criminal e o arquétipo produtor de verdades nas modernas juridicidades punitivas - Thaís Jeske e Jackson da Silva Leal (UCPel)
  • Interpretação tópico-sistemática do Direito: aplicação de regramentos jurídicos e a realidade social brasileira vista por letras de hip hop - Ana Clara Correa Henning, Mari Cristina de Freitas Fagundes e Marcelo Malizia Cabral (Faculdade Anhanguera - Pelotas)
  • A criminalização da pobreza. Um estudo acerca dos estigmas produzidos em relação aos usuários do Programa Bolsa Famíliar no Município de Pelotas - Carim Angela Dummer (CRAS Centro - Prefeitura/Pel)
  • A criminalização das práticas capoeiristas no Código Penal de 1890: contexto histórico de surgimento - Larissa Copatti Dogenski (UFPel)


1.º Encontro Interdisciplinar: Sessões de Comunicações dos Grupos de Trabalho e Mostra de Pôsteres

Nos dias 12 e 13 de novembro de 2012, o Grupo de Estudo e Pesquisa sobre a Construção do Pensamento Jurídico Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência (GEP Criminal UFPel) realizou o "1.º Encontro Interdisciplinar sobre a Construção do Pensamento Jurídico Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência", evento que contou com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas e da Livraria São José, no qual foram realizadas importantes discussões e reflexões acerca da construção do pensamento jurídico-penal brasileiro, e a partir dos mais variados eixos, congregando o Direito Penal, o Processo Penal, a História, a Criminologia e outros ramos do conhecimento com afinidade ao tema.

O evento contou com sessões de comunicação de trabalhos nas áreas de Direito Penal e Processual Penal, História do Direito e das Instituições, e Criminologia e Controle Social.

A Sessão de Comunicações do Grupo de  Trabalho de Direito Penal e Processo Penal, ocorrida na manhã do dia 12 de novembro, contou com as observações do comentador Professor Diego Alan Schofer Albrecht (FAI/SC), e dos discentes Tamira Floor (UFPel) e Gilvan Bruno Meneguzzi (FAI/SC). Na ocasião foram apresentados os trabalhos:
  • Os crimes contra a honra praticados em ambiente virtual - Áthila Silva da Silva, Isadora Klee Oehlschlaeger e Lucas Mello Ness (UFPel)
  • Evolução do conceito de dolo e de culá na história das legislações penais brasileiras - Romeu Osvaldo Pacheco (UFPel)

A Sessão de Comunicações do Grupo de Trabalho de História do Direito e das Instituições, ocorrida na tarde do dia 12 de novembro, contou com as observações do comentador Professor Guilherme Camargo Massaú (UCPel e UFPel) e a participação dos discentes Thales Vieira dos Santos (UFPel) e Thaís Jeske (UCPel). Na oportunidade foram apresentados os trabalhos:
  • O habeas corpus criminal no Império do Brasil - Douglas Roberto Winkel Santin (UFPel)
  • Gaúcho, violência, lei e política na visão de Arsène Isabelle - Matheus Barros da Silva (FURG)
  • O sistema penal brasileiro e a regulação social do imigrante europeu no Brasil entre os anos de 1870 a 1900 - Thales Vieira dos Santos (UFPel)
  • Punição e estrutura social no Brasil em meados do século XX: reflexões a partir de dados estatísticos - Vanessa Napp Holdefer (UFPel)

Já a Sessão de Comunicações do Grupo de Trabalho de Criminologia e Controle Social, ocorrida na manhã do dia 13 de novembro de 2012, contou com as observações do Mestrando em Política Social Jackson da Silva Leal (UCPel), e a participação dos discentes Douglas Roberto Winkel Santin (UFPel) e Romeu Osvaldo Pacheco (UFPel). Na ocasião foram apresentados os trabalhos:
  •  A racionalidade econômica no controle penal: um passeio da sociedade disciplinar à sociedade do controle - David Leal da Silva (PUCRS)
  • A relação ensino/criminalidade no panorama sociojurídico das comunidades de risco - Estevão Machado Athaydes, Lukas de Almeida e Rodrigo de Lacerda Nóbrega Ribeiro (ULBRA - Guaíba)
  • Chico Buarque e o poder punitivo na época da ditadura militar - Lucas e Silva Batista Pilau (UCPel)
  • Eu robô: o magistrado criminal e o arquétipo produtor de verdades nas modernas juridicidades punitivas - Thaís Jeske e Jackson da Silva Leal (UCPel)
  • Interpretação tópico-sistemática do Direito: aplicação de regramentos jurídicos e a realidade social brasileira vista por letras de hip hop - Ana Clara Correa Henning, Mari Cristina de Freitas Fagundes e Marcelo Malizia Cabral (Faculdade Anhanguera - Pelotas)
  • A criminalização da pobreza. Um estudo acerca dos estigmas produzidos em relação aos usuários do Programa Bolsa Famíliar no Município de Pelotas - Carim Angela Dummer (CRAS Centro - Prefeitura/Pel)
  • A criminalização das práticas capoeiristas no Código Penal de 1890: contexto histórico de surgimento - Larissa Copatti Dogenski (UFPel)
O evento ainda contou com uma Mostra de Pôsteres, ocorrida na tarde do dia 12 de novembro, na qual participou como comentador o Professor Marcos Cáprio Fonseca Soares (UFPel), bem como participaram os discentes Victória Lange da Rosa (UFPel) e Áthila Silva da Silva (UFPel). Na oportunidade, foram expostos os trabalhos:

  • Teoria da imputação objetiva - Onéssimo Lauz (UFPel)
  • Punição e estrutura social no Brasil em meados do século XX: reflexões a partir de dados estatísticos - Vanessa Napp Holdefer (UFPel)




1.º Encontro Interdisciplinar: Acesso à justiça e Projeto DEFENSA são objeto de painel


Nos dias 12 e 13 de novembro de 2012, o Grupo de Estudo e Pesquisa sobre a Construção do Pensamento Jurídico Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência (GEP Criminal UFPel) realizou o "1.º Encontro Interdisciplinar sobre a Construção do Pensamento Jurídico Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência", evento que contou com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas e da Livraria São José, no qual foram realizadas importantes discussões e reflexões acerca da construção do pensamento jurídico-penal brasileiro, e a partir dos mais variados eixos, congregando o Direito Penal, o Processo Penal, a História, a Criminologia e outros ramos do conhecimento com afinidade ao tema.

No primeiro dia do evento a questão do acesso à justiça e o direito de defesa dos acusados a partir do paradigma da assistência jurídica no processo penal, e a experiência do Projeto DEFENSA - Assessoria Criminal Popular foram objeto de reflexões no período da tarde.

Na oportunidade o Professor Bruno Rotta Almeida - Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS, Co-Coordenador do Projeto de Extensão DEFENSA - Assessoria Criminal Popular (UFPel). Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre a construção do pensamento jurídico-penal brasileiro: punição, criminalização e violência. Professor de Direito Penal e Processual Penal (UFPel e UCPel). Advogado - abordou o tema da "assistência jurídica no processo penal: do acesso à justiça ao direito de defesa". Ato contínuo o Professor Bruno Rotta Almeida e os alunos do Curso de Graduação em Direito da UFPel engajados no Projeto DEFENSA - Assessoria Criminal Popular compartilharam as experiências desenvolvidas no projeto, bem como estatísticas do trabalho desenvolvido até o momento.



1.º Encontro Interdisciplinar: A questão penitenciária no Brasil contemporâneo é objeto das reflexões do Professor Luiz Antônio Bogo Chies


Nos dias 12 e 13 de novembro de 2012, o Grupo de Estudo e Pesquisa sobre a Construção do Pensamento Jurídico Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência (GEP Criminal UFPel) realizou o "1.º Encontro Interdisciplinar sobre a Construção do Pensamento Jurídico Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência", evento que contou com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas e da Livraria São José, no qual foram realizadas importantes discussões e reflexões acerca da construção do pensamento jurídico-penal brasileiro, e a partir dos mais variados eixos, congregando o Direito Penal, o Processo Penal, a História, a Criminologia e outros ramos do conhecimento com afinidade ao tema.


Na segunda noite de conferências foram abordados temas relacionados à História da Punição em Pelotas e à Questão Penitenciária no Brasil Contemporâneo. 

Na oportunidade o Professor Luiz Antônio Bogo Chies - Professor Adjunto da Universidade Católica de Pelotas (UCPel/RS), nos cursos de Direito e Mestrado em Política Social. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (Buenos Aires – Argentina). Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenador do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP/UCPel) - abordou o tema da "questão penitenciária no Brasil contemporâneo: paradoxos e ambiguidades".




1.º Encontro Interdisciplinar: Prisão e Polícia na Pelotas do século XIX são objeto de análise do Professor Caiuá Cardoso Al-Alam


Nos dias 12 e 13 de novembro de 2012, o Grupo de Estudo e Pesquisa sobre a Construção do Pensamento Jurídico Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência (GEP Criminal UFPel) realizou o "1.º Encontro Interdisciplinar sobre a Construção do Pensamento Jurídico Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência", evento que contou com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas e da Livraria São José, no qual foram realizadas importantes discussões e reflexões acerca da construção do pensamento jurídico-penal brasileiro, e a partir dos mais variados eixos, congregando o Direito Penal, o Processo Penal, a História, a Criminologia e outros ramos do conhecimento com afinidade ao tema.


Na segunda noite de conferências foram abordados temas relacionados à História da Punição em Pelotas e sobre a Questão Penitenciária no Brasil Contemporâneo. 

Na oportunidade o Professor Caiuá Cardoso Al-Alam - Professor da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), campus Jaguarão. Mestre em História e atualmente cursa o Doutorado na mesma área. É especialista nos estudos sobre a História do Brasil Imperial na região sul do Rio Grande do Sul. Atua principalmente na área da História Social, dedicando-se à pesquisa das instituições normativas, como as de policiamento e prisão - abordou o tema da "polícia e a prisão na Pelotas do século XIX".





1.º Encontro Interdisciplinar: Professor Augusto Jobim do Amaral discute o tema da governabilidade inquisitiva no processo penal brasileiro


Nos dias 12 e 13 de novembro de 2012, o Grupo de Estudo e Pesquisa sobre a Construção do Pensamento Jurídico Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência (GEP Criminal UFPel) realizou o "1.º Encontro Interdisciplinar sobre a Construção do Pensamento Jurídico Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência", evento que contou com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas e da Livraria São José, no qual foram realizadas importantes discussões e reflexões acerca da construção do pensamento jurídico-penal brasileiro, e a partir dos mais variados eixos, congregando o Direito Penal, o Processo Penal, a História, a Criminologia e outros ramos do conhecimento com afinidade ao tema.


Na primeira noite de conferências foram abordados temas relacionados ao Direito Penal e ao Processo Penal. 

Na oportunidade o Professor Augusto Jobim do Amaral - Doutor em Altos Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra (Portugal); Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS; Professor do Departamento de Direito Penal e Processo Penal da PUCRS; Pesquisador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS 20) - abordou o tema da "governabilidade inquisitiva no processo penal brasileiro".




1.º Encontro Interdisciplinar: Professor Diego Alan Schöfer Albrecht discute os crimes de perigo e sua (des)conformidade constitucional

Nos dias 12 e 13 de novembro de 2012, o Grupo de Estudo e Pesquisa sobre a Construção do Pensamento Jurídico Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência (GEP Criminal UFPel) realizou o "1.º Encontro Interdisciplinar sobre a Construção do Pensamento Jurídico Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência", evento que contou com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas e da Livraria São José, no qual foram realizadas importantes discussões e reflexões acerca da construção do pensamento jurídico-penal brasileiro, e a partir dos mais variados eixos, congregando o Direito Penal, o Processo Penal, a História, a Criminologia e outros ramos do conhecimento com afinidade ao tema.


Na primeira noite de conferências foram abordados temas relacionados ao Direito Penal e ao Processo Penal. 

Na oportunidade o Professor Diego Alan Schöfer Albrecht - Advogado; Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS; Professor de Direito Penal e Processual Penal, bem como Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Itapiranga - abordou o tema dos "crimes de perigo e sua (des)conformidade constitucional".





quarta-feira, 7 de novembro de 2012

1.º ENCONTRO INTERDISCIPLINAR: Inscrições de trabalhos prorrogadas até 09/11!


As inscrições de trabalhos para os Grupos de Trabalho e para a Mostra de Pôsteres, com data limite prevista para 07 de novembro de 2012,  foram prorrogadas até o dia 09 de novembro de 2012. 

A divulgação dos trabalhos selecionados e aptos a participar do evento será realizada no dia 10 de novembro de 2012.


  • Para mais informações sobre a apresentação de trabalhos no 1º ENCONTRO INTERDISCIPLINAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO: PUNIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA, clique aqui.

domingo, 21 de outubro de 2012

1.º ENCONTRO INTERDISCIPLINAR: Inscrições de trabalhos prorrogadas!

As inscrições de trabalhos para os Grupos de Tabalho e para a Mostra de Pôsteres, com data limite  inicialmente prevista para 04 de novembro de 2012,  foram prorrogada até o dia 07 de novembro de 2012. A divulgação dos trabalhos selecionados e aptos a participar do evento será realizada no dia 09 de novembro de 2012.


  • Para mais informações sobre a apresentação de trabalhos no 1º ENCONTRO INTERDISCIPLINAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO: PUNIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA, clique aqui.

1º ENCONTRO INTERDISCIPLINAR: Confira a programação atualizada



O Grupo de Estudos e Pesquisa Criminal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas promoverá nos dias 12 e 13 de novembro de 2012, no salão de atos da Faculdade de Direito UFPel, o 1º ENCONTRO INTERDISCIPLINAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO: PUNIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA.

O evento busca promover o debate e a reflexão acerca da construção do pensamento jurídico-penal brasileiro no período do pós-independência, explorando e refletindo nas suas variadas formas de punição, criminalização e violência. Tem como objetivo explorar os alicerces da edificação das ideias sobre sistema penal, no seu desdobramento na política criminal, na criminologia e nos meios de aplicação do direito material, como códigos penais e processuais penais da época, sem olvidar dos reflexos no cárcere, dialogando, por fim, com a conjuntura da brasilidade experimentada na sociedade brasileira do século XIX.

Nesta primeira edição o encontro contará com mostras de pesquisa em três sessões de comunicações distribuídas entre as temáticas de História do Direito e das Instituições, Criminologia e Controle Social, Direito Penal e Processual Penal; bem como uma mostra de pesquisa na modalidade apresentação de pôsteres, com temática livre entre as Ciências Sociais Aplicadas e afins.

Ao lado dos espaços destinados a produção científica haverão conferências com especialistas, os quais desenvolverão reflexões dentro das temáticas do evento. Ainda cabe destacar a atividade do Cine Debate, com o filme "El secreto de sus ojos".

O evento conta com programação nos turnos da manhã, tarde e noite, e se dará no Auditório Bruno de Mendonça Lima (Salão de Atos da Faculdade de Direito) na Faculdade de Direito UFPel (Praça Conselheiro Maciel, s/n - Centro,  Pelotas).

As inscrições podem ser feitas na Livraria São José (Saguão do Campus Central da UCPel - Rua Gonçalves Chaves, 373 Centro - Pelotas) O valor do investimento será:

  • Para ouvintes até 09/11, de R$ 10,00+1kg de alimento não-perecível (a ser entregue no dia do evento); no dia do evento: R$ 15,00+ 1kg de alimento não-perecível (a ser entregue no dia do evento).
  • Para apresentação de trabalhos nas sessões de comunicações R$ 20,00; para a apresentação de poster na mostra R$ 15,00


Será fornecido certificado (válido como 20 horas complementares) a todos os que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência. 




PARA MAIS INFORMAÇÕES ENVIE E-MAIL PARA: gepcriminalufpel@gmail.com



quarta-feira, 10 de outubro de 2012

1º ENCONTRO INTERDISCIPLINAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO: PUNIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA

O Grupo de Estudos e Pesquisa Criminal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas promoverá nos dias 12 e 13 de novembro de 2012, no salão de atos da Faculdade de Direito UFPel, o 1º ENCONTRO INTERDISCIPLINAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO: PUNIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA.

O evento busca promover o debate e a reflexão acerca da construção do pensamento jurídico-penal brasileiro no período do pós-independência, explorando e refletindo nas suas variadas formas de punição, criminalização e violência. Tem como objetivo explorar os alicerces da edificação das ideias sobre sistema penal, no seu desdobramento na política criminal, na criminologia e nos meios de aplicação do direito material, como códigos penais e processuais penais da época, sem olvidar dos reflexos no cárcere, dialogando, por fim, com a conjuntura da brasilidade experimentada na sociedade brasileira do século XIX.

Nesta primeira edição o encontro contará com mostras de pesquisa em três sessões de comunicações distribuídas entre as temáticas de História do Direito e das Instituições, Criminologia e Controle Social, Direito Penal e Processual Penal; bem como uma mostra de pesquisa na modalidade apresentação de pôsteres, com temática livre entre as Ciências Sociais Aplicadas e afins.

Ao lado dos espaços destinados a produção científica haverão conferências com especialistas, os quais desenvolverão reflexões dentro das temáticas do evento. Ainda cabe destacar a atividade do Cine Debate, com o filme "El secreto de sus ojos".

O evento conta com programação nos turnos da manhã, tarde e noite, e se dará no Auditório Bruno de Mendonça Lima (Salão de Atos da Faculdade de Direito) na Faculdade de Direito UFPel (Praça Conselheiro Maciel, s/n - Centro,  Pelotas).

As inscrições podem ser feitas na Livraria São José (Saguão do Campus Central da UCPel - Rua Gonçalves Chaves, 373 Centro - Pelotas) O valor do investimento será:

  • Para ouvintes até 09/11, de R$ 10,00+1kg de alimento não-perecível (a ser entregue no dia do evento); no dia do evento: R$ 15,00+ 1kg de alimento não-perecível (a ser entregue no dia do evento).
  • Para apresentação de trabalhos nas sessões de comunicações R$ 20,00; para a apresentação de poster na mostra R$ 15,00


Será fornecido certificado (válido como 20 horas complementares) a todos os que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência. 




PARA MAIS INFORMAÇÕES ENVIE E-MAIL PARA: gepcriminalufpel@gmail.com



domingo, 30 de setembro de 2012

O nascer de um 'blog', um novo espaço de informação e reflexão

O Blog do Grupo de Estudos e Pesquisa Criminal "A Construção do Pensamento Jurídico-penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência", é um espaço virtual administrado pelo Grupo Estudos e Pesquisa em Ciências Criminais da Faculdade de Direito/UFPel, e tem por objetivo a divulgação das atividades do grupo, notadamente, dos estudos desenvolvidos acerca da formação do pensamento jurídico penal-brasileiro, e numa perspectiva interdisciplinar.