O GEP Criminal UFPel é o grupo responsável pelo desenvolvimento do Projeto de Pesquisa "A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO: PUNIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA", certificado pela Universidade Federal de Pelotas (Projeto de Pesquisa 6.01.02.023/PRG-UFPel), sob a Coordenação do Professor Bruno Rotta Almeida (lattes), Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2011) Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2008), professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal de Pelotas e advogado. O grupo conta ainda com a colaboração dos Professores Inezita Silveira da Costa, Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas (lattes), José Fernando Gonzalez e Daniel Brod Rodrigues de Sousa (lattes), todos professores de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Prática jurídico-penal da Faculdade de Direito UFPel.
O projeto que se destina a estudar a forma que se deu a construção do pensamento jurídico-penal brasileiro no período do pós-independência, explorando e refletindo nos seus variados métodos de punição, criminalização e violência. O problema descrito está focado em uma análise a respeito da construção das ideias relacionadas ao sistema penal, refletindo os aspectos que decorrem do estudo da política criminal, do código criminal e de processo criminal do início do século XIX, da situação das prisões, bem como do surgimento da criminologia no Brasil
O objetivo geral do projeto trata-se de estudar a construção do pensamento jurídico-penal brasileiro no início do século XIX. Como objetivos específicos, o projeto pretende: (a) explorar os alicerces da edificação das ideias sobre sistema penal, no seu desdobramento na política criminal, na criminologia e nos meios de aplicação do direito material, como códigos penais e processuais penais da época; (b) apontar os reflexos observados na conjuntura do cárcere e dos encarcerados; (c) dialogar com as incidências da brasilidade na sociedade do século XIX.
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