O Grupo de Estudos e Pesquisa Criminal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas promoverá nos dias 12 e 13 de novembro de 2012, no salão de atos da Faculdade de Direito UFPel, o 1º ENCONTRO INTERDISCIPLINAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO: PUNIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA.
O evento busca promover o debate e a reflexão acerca da construção do pensamento jurídico-penal brasileiro no período do pós-independência, explorando e refletindo nas suas variadas formas de punição, criminalização e violência. Tem como objetivo explorar os alicerces da edificação das ideias sobre sistema penal, no seu desdobramento na política criminal, na criminologia e nos meios de aplicação do direito material, como códigos penais e processuais penais da época, sem olvidar dos reflexos no cárcere, dialogando, por fim, com a conjuntura da brasilidade experimentada na sociedade brasileira do século XIX.
Nesta primeira edição o encontro contará com mostras de pesquisa em três sessões de comunicações distribuídas entre as temáticas de História do Direito e das Instituições, Criminologia e Controle Social, Direito Penal e Processual Penal; bem como uma mostra de pesquisa na modalidade apresentação de pôsteres, com temática livre entre as Ciências Sociais Aplicadas e afins.
Ao lado dos espaços destinados a produção científica haverão conferências com especialistas, os quais desenvolverão reflexões dentro das temáticas do evento. Ainda cabe destacar a atividade do Cine Debate, com o filme "El secreto de sus ojos".
O evento conta com programação nos turnos da manhã, tarde e noite, e se dará no Auditório Bruno de Mendonça Lima (Salão de Atos da Faculdade de Direito) na Faculdade de Direito UFPel (Praça Conselheiro Maciel, s/n - Centro, Pelotas).
As inscrições podem ser feitas na Livraria São José (Saguão do Campus Central da UCPel - Rua Gonçalves Chaves, 373 Centro - Pelotas) O valor do investimento será:
- Para ouvintes até 09/11, de R$ 10,00+1kg de alimento não-perecível (a ser entregue no dia do evento); no dia do evento: R$ 15,00+ 1kg de alimento não-perecível (a ser entregue no dia do evento).
- Para apresentação de trabalhos nas sessões de comunicações R$ 20,00; para a apresentação de poster na mostra R$ 15,00
Será fornecido certificado (válido como 20 horas complementares) a todos os que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.
PARA MAIS INFORMAÇÕES ENVIE E-MAIL PARA: gepcriminalufpel@gmail.com
Confira a Programação
12 de novembro (Segunda-feira)
- Turno Manhã
09h - Sessão de Comunicações do Grupo de Trabalho de Direito Penal e Processual Penal
- Turno Tarde
14h – Sessão de Comunicações do Grupo de Trabalho de História do Direito e das Instituições
16h00min – Mostra de Pesquisa – Apresentação de Pôsteres
17h00min – Painel
Tema: A assistência jurídica no processo penal: do acesso à justiça ao direito de defesa
Painelista: Bruno Rotta Almeida - Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS, Co-Coordenador do Projeto de Extensão DEFENSA - Assessoria Criminal Popular (UFPel). Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre a construção do pensamento jurídico-penal brasileiro: punição, criminalização e violência. Professor de Direito Penal e Processual Penal (UFPel e UCPel). Advogado.
* Participação dos alunos do DEFENSA – Assessoria Criminal Popular.
- Turno Noite
19h30min – Conferências I
Tema: Crimes de perigo e sua (des)conformidade constitucional
Conferencista: Diego Alan Schöfer Albrecht - Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Coordenador do NUJUR - Núcleo de Prática Jurídica - e Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da FAI - Faculdade de Itapiranga. Advogado.
Tema: A Governabilidade Inquisitiva do Processo Penal Brasileiro
Conferencista: Augusto Jobim do Amaral - Doutor em Altos Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra (Portugal); Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS; Professor do Departamento de Direito Penal e Processo Penal da PUCRS; Pesquisador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS 20).
13 de novembro (Terça-feira)
- Turno Manhã
09h - Sessão de Comunicações do Grupo de Trabalho de Criminologia e Controle Social
- Turno Tarde
14h – Cine Debate
Filme: El secreto de sus ojos (Espanha-Argentina, 2009, 127 min)
Comentário e debates.
- Turno Noite
19h30min – Conferências II
Tema: Apontamentos sobre Polícia e Prisão na Pelotas do século XIX
Conferencista: Caiuá Cardoso Al-Alam - Professor da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), campus Jaguarão. Mestre em História e atualmente cursa o Doutorado na mesma área. É especialista nos estudos sobre a História do Brasil Imperial na região sul do Rio Grande do Sul. Atua principalmente na área da História Social, dedicando-se à pesquisa das instituições normativas, como as de policiamento e prisão. Também estuda as experiências e trajetórias de africanos e descendentes no extremo sul do Brasil.
Tema: A questão penitenciária no Brasil contemporâneo: paradoxos e ambiguidades
Conferencista: Luiz Antônio Bogo Chies - Professor Ajunto da Universidade Católica de Pelotas (UCPel/RS), nos cursos de Direito e Mestrado em Política Social. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (Buenos Aires – Argentina). Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenador do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP/UCPel).
Resultado do 1º Concurso de Artigos em Ciências Criminais da Faculdade de Direito – UFPel “Em Homenagem ao Centenário da Faculdade de Direito”
ENCERRAMENTO
Abaixo as regras e procedimentos para a apresentação de trabalhos no 1º ENCONTRO INTERDISCIPLINAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO: PUNIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA, nas diversas modalidades admitidas:
Forma e Funcionamento dos Grupos de Trabalho (GT’s)
- Poderão ser inscritos e apresentados trabalhos e projetos de pesquisa de iniciação científica, de conclusão de curso, de pós-graduação (lato e stricto sensu) e oriundos de grupos de estudos e pesquisa.
- Para inscrição, deverão ser enviados os resumos dos trabalhos, especificando título, autor(es) e orientador(es), natureza (iniciação científica, pesquisa ou TCC), instituição de origem e financiadores (quando houver);
- Os resumos não deverão exceder 3 (três) páginas em formado Word, incluindo as identificações acima, bem como as referências bibliográficas. Regras: fonte times new roman, tamanho 12, espaço 1,5;
- O prazo limite para envio dos trabalhos para seleção se encerra no dia 07 de novembro de 2012;
- A seleção dos trabalhos para apresentação será divulgada no dia 09 de novembro, diretamente ao e-mail do remetente e/ou autor(es);
- Os trabalhos serão distribuídos conforme a temática dos Grupos de Trabalho (GT’s): História do Direito e das Instituições; Criminologia e Controle Social; Direito Penal e Processual Penal.
- Todos os trabalhos deverão ser enviados ao e-mail gepcriminalufpel@gmail.com
Forma e Funcionamento da Mostra de Pesquisa - Apresentação de Pôsteres
- Poderão ser inscritos trabalhos e projetos de pesquisa de iniciação científica, de conclusão de curso, de pós-graduação (lato e stricto sensu) e oriundos de grupos de estudos e pesquisa, no forma de pôster, disponibilizado em espaço de 90 cm de largura e 100 cm de altura;
- A apresentação dos pôsteres se dará em horário e local de acordo com o cronograma de atividades do Evento;
- Para inscrição, deverão ser enviados os resumos dos trabalhos, especificando título, autor(es) e orientador(es), natureza (iniciação científica, pesquisa ou TCC), instituição de origem e financiadores (quando houver);
- Os resumos não deverão exceder 3 (três) páginas em formado Word, incluindo as identificações acima, bem como as referências bibliográficas. Regras: fonte times new roman, tamanho 12, espaço 1,5;
- O prazo limite para envio dos resumos para seleção se encerra no dia 07 de novembro de 2012;
- A seleção dos trabalhos para apresentação no formato pôster será divulgada no dia 09 de novembro, diretamente ao e-mail do remetente e/ou autor(es);
- Os trabalhos no formato pôster terão temática livre entre as Ciências Sociais Aplicadas e afins;
- Todos os trabalhos deverão ser enviados ao e-mail gepcriminalufpel@gmail.com
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